Curta Duração
Promoção
CURSO Online
Inteligência Artificial e Conformidade Jurídica: Regulação e Práticas no Contexto Digital
De 23 de Maio a 30 de Maio | 18h30 às 21h30 | 9h
Com Vera Lúcia Silva
Campanha promocional válida de 1 a 31 de Abril de 2025 e aplicável a cursos que iniciam em Abril, Maio e Junho.
Assiste online, em direto, ao Curso Inteligência Artificial e Conformidade Jurídica: Regulação e Práticas no Contexto Digital, com Vera Lúcia Silva, CEO da Lexicode | Gestora da Wescribe | Jurista em Direito Digital e Proteção de Dados.
A Inteligência Artificial (IA) está a ser integrada em diversas áreas profissionais, trazendo inovação e eficiência, mas também desafios jurídicos significativos. A conformidade com regulamentações como o RGPD, o AI Act e outras normas tornou-se essencial para todos os que utilizam IA, independentemente do setor em que operam. Este curso destina-se a profissionais que recorrem à IA no seu dia a dia e necessitam de compreender as suas implicações legais para garantir um uso responsável e alinhado com as exigências regulatórias. A abordagem combina teoria e prática, capacitando os participantes para identificar riscos e aplicar soluções jurídicas eficazes.A Inteligência Artificial (IA) está a transformar indústrias, incluindo a área jurídica, mas também coloca desafios únicos de conformidade com regulamentações como o RGPD, o AI Act e outros enquadramentos legais. Este curso visa preparar os participantes para navegar pelos desafios jurídicos associados ao uso da IA, combinando conhecimentos teóricos com aplicações práticas.
O objetivo geral deste curso é capacitar os participantes para compreender e aplicar os requisitos legais relacionados com a utilização da IA, garantindo a conformidade com normas nacionais e internacionais e promovendo boas práticas.
No final do curso os participantes ficarão aptos a:
- Compreender os princípios e obrigações do RGPD aplicáveis à IA;
- Identificar os desafios jurídicos relacionados com decisões automatizadas e dados sensíveis;
- Conhecer o AI Act e as obrigações impostas a sistemas de IA;
- Analisar conflitos relacionados com direitos de autor e propriedade industrial em contextos de IA.
Nota: O curso é online, em direto, mas os alunos terão acesso à gravação do mesmo durante 30 dias, assim como à partilha dos materiais pedagógicos apresentados pelo formador.
Para efeitos de Certificação, é obrigatória a presença síncrona em pelo menos 70% das horas de cada módulo e do número total de horas do curso.
Investimento e Meios de Pagamento
- Pronto Pagamento (MBway, Transferência Bancária, Multibanco)
- Pagamento Prestacional com Cofidis Pay: Pagamento até 12x sem juros
Horário: 23, 28 e 30 de Maio das 18h30 às 21h30
O que precisas saber?
Público-Alvo
- Profissionais da área de tecnologia envolvidos no desenvolvimento ou utilização de sistemas de IA
- Gestores e decisores que necessitam de garantir conformidade em projetos de IA
- Juristas, advogados e consultores jurídicos
CERTIFICADO
Certificação DGERT

- Fundamentos da Conformidade Legal em IA
- Implementação Prática de Conformidade
- Direitos de Autor e Propriedade Industrial Aplicados à IA
- Desafios Legais e Aplicações Práticas
- AI Act e Obrigações Legais
- Gestão de Riscos
FORMADOR
Vera Lúcia Silva
Após nove anos como advogada, decidiu apostar nas Tecnologias Digitais, utilizando o potencial da Inteligência Artificial para resolver problemas reais. Atualmente, é CEO da Lexicode Consulting, que oferece soluções de Inteligência Artificial Generativa, consultoria jurídica e desenvolvimento de software à medida, e fundadora da wescribe.pt, uma plataforma de intermediação na área da transcrição de áudio, que combina transcrição humana com recursos de IA.
Desde 2019, é também formadora no IEFP, onde ministra temas como Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Empreendedorismo. A sua abordagem é direta e envolvente, promovendo o progresso dos formandos através da partilha de conhecimento.
Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, está a concluir uma pós-graduação em Inteligência Artificial pela Universidade Europeia.
Com paixão pela escrita e comunicação, acredita que a curiosidade é o motor do crescimento. Nas formações, descomplica a área jurídica, mostrando como aliar a tecnologia às práticas jurídicas de forma eficiente. Estimula ainda a autonomia e o pensamento crítico, ajudando os formandos a integrar soluções tecnológicas no contexto jurídico.

Curta Duração
Inteligência Artificial e Conformidade Jurídica: Regulação e Práticas no Contexto Digital
De 23 de Maio a 30 de Maio | 18h30 às 21h30 | 9h
Com Vera Lúcia Silva
Inteligência Artificial e Conformidade Jurídica: Regulação e Práticas no Contexto Digital
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